INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Irmãos Cravinhos continuam presos

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Crime de estupro. Vítima menor de quatorze anos. Violência real. Incidência da majorante prevista no art. 9.º, da Lei nº 8.072/90.

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.